Teoria Política, ou Filosofia Política.
Há um conjunto de argumentos e conceitos importantes necessários para compreender muitos discursos políticos. Não se exige que toda a gente seja doutora em Ciência Política, como é óbvio, mas visto que eu muitas vezes toco em temas políticos mais teóricos achei por bem criar uma secção de síntese de algumas destas definições. Da direita à esquerda, os paradigmas, a história, os pensadores ancestrais e modernos, etc tudo o que eu achar ser necessário para se possa discutir saudavelmente política numa perspectiva actual e também intemporal.
Em princípio vou também começar a por aqui as minhas teorias políticas, reflexões, críticas, etc, em vez de criar posts extensos e sempre incompletos (uma das habituais críticas ao meu blog). Tentarei abordar a política pelas diversas ciências, seja pela filosofia, pela economia ou até mesmo pelas ciências naturais (como já tentei fazer no passado).
No fundo, este será o meu reportório de definições, conceitos, teorias (minhas e de outros), apanhado de acontecimentos históricos etc
De notar que isto é um trabalho contínuo, pelo que se encontra sempre incompleto.
Índice
1 - As Sociedades e as suas Características: organização política, económica e social.
a) Comunismo
b) Socialismo
2 - Glossário de Conceitos Políticos
3 - Filosofia (e) Política
Em construção.
Apêndices
A - Referências Usadas e Recomendadas
B - As personalidades
C - Eventos Históricos Relevantes
1 - As Sociedades e as suas Características
a) Comunismo
Segundo a teoria Marxista, há três passos (ou fases) no caminho da emancipação do trabalhador (e da humanidade por consequência), são elas (por esta ordem): o capitalismo, o socialismo e o comunismo. Resumindo, a emancipação da humanidade passa pela luta contra o capitalismo, substituindo a sociedade capitalista por uma sociedade socialista que “guie” a humanidade rumo ao comunismo.
Designa-se por Comunismo como uma sociedade sem classes, livre da opressão do homem pelo homem (nomeadamente através dos meios de produção), onde a necessidade de um estado como garante de justiça fora suprimida por uma ordem de valores morais, civilizacionais, éticos e, no fundo, humanistas que garantam à humanidade a capacidade de se reger, a si mesma, de uma forma emancipada e solidária.
Como parece evidente, tal sociedade ainda não existiu na história da sociedade humana, tendo todas as tentativas/experiências de conduzir a humanidade até ela sido fracassadas. Os motivos desses fracassos são vários, e as características são referidas no ponto a seguir.
Numa abordagem humanista, que eu estou particularmente interessado em defender, uma sociedade comunista representa o derradeiro objectivo colectivo da humanidade. A sociedade comunista será aquela que conseguirá oferecer às pessoas a liberdade de se poderem definir como bem entenderem, alargando assim ao máximo a capacidade de realização individual, destruindo todas as barreiras sociais (inerentes a uma sociedade) que possam contribuir para a sua infelicidade. Deste ponto de vista, o trabalho colectivo da humanidade dará a cada um e a cada uma de nós (individualmente) as ferramentas para sermos felizes.
Esta minha avaliação humanista de uma sociedade comunista poderá não ser aquela a que estamos habituados a ouvir, mas eu sou marxista-humanista (por ordem de valores: humanista-marxista) e tenho especial cuidado em avaliar eticamente qual será a melhor sociedade para o ser humano, para a sua realização e felicidade (tanto colectiva como individual) e deste ponto de vista não há alternativa ao Capitalismo mais integra e coerente que uma sociedade comunista.
Outras opiniões:
- “1.Qualquer filosofia que defenda uma sociedade sem classes e sem estado, sem dinheiro ou mercados sendo organizada pelo princípio de “cada conforme as suas capacidades, para cada conforme as suas necessidades” 2. Na teoria marxista ortodoxa trata-se do estágio da história posterior ao socialismo (ditadura do proletariado) quando o estado deixar de existir e a sociedade é regida pelo princípio já citado.” [1]
- “(…) vitória resultante do proletariado [do processo de transformação] e a implementação de uma sociedade sem classes, (…) em que os meios de produção e de subsistência pertencem à comunidade.(…) É actualmente reconhecido como ou o ‘fim da história’ previsto pelos teóricos marxistas, ou pela realidade vivida em condições sob a liderança de um Partido Comunista.(…)”[2]
- “Comunismo é a doutrina de condições para a libertação do proletariado”[3]
b) Socialismo
Seguindo o raciocínio apresentado no primeiro parágrafo do ponto acima, o Socialismo é um passo entremédio na luta por um mundo melhor e não um fim por si só. O fim, esse, é o Comunismo, sendo o Socialismo uma ferramenta para a construção desse mundo. O Socialismo é, do ponto de vista ortodoxo marxista, um mal necessário da transição da sociedade actual, capitalista, para a sociedade comunista. Marx e Engels eram ferozes críticos de quem apoiava o Socialismo como o fim, em vez do meio, acusando-os de promoverem uma sociedade não muito diferente da actual, sendo apenas uma versão “melhorada”, onde foram atenuados os efeitos negativos do capitalismo, uma vez que a máquina capitalista e o domínio “burguês” permaneceriam.
Continuando de um modo resumido, o Socialismo prima por algumas prioridades:
- Devolver ao povo (trabalhador) os meios de produção, desapropriando a elite económica (burguesia) desses mesmo meios.
- Substituir a lógica do mercado capitalista (”livre”) - que vê o lucro como a principal força motriz da produção - pela lógica de uma produção em prol da sociedade.
- Fortalecer e orientar a “Luta de Classes” para se alcançar a sociedade sem classes sociais tão desejada no Comunismo.
Como parece óbvio, há espaço suficiente para a emergência de imensas concepções de Socialismo. Algumas dessas concepções foram já postas em prática (são exemplos: a União Soviética, Cuba, China, etc. Sendo denominadas, por alguns intelectuais, por Socialismo Real), havendo muitas outras concepções que nunca viram uma manifestação prática. A manifestação teórica mais marcante (que mais socialismos práticos influenciou) do séc. XX foi a Marxista-Leninista devido ao triunfo da revolução Russa, que depressa se fez ver como modelo a seguir a todos os progressistas e revolucionários do mundo, monopolizando a ideologia marxista. Apesar de se encontrar - a meu ver - totalmente desactualizada (e deixo aqui a minha ideia que se calhar nunca foi actual), tendo sofrido um grande abalo com a falência do sistema soviético, continua a ser o mote ideológico de muitos movimentos e partidos progressistas da actualidade. Mas a herança ideológica do Marxismo-Leninismo não se restringe somente aos apoiantes do modelo soviético estalinista (como foi o caso do Maoismo, Castrismo, etc), tendo nascido dele muitas outras concepções de socialismos anti-estalinistas (como é o caso do Trotskismo), pelo que se torna ainda mais marcante a influência do Leninismo nas mentalidades e ideias progressistas no séc. XX e nas concepções de Socialismo que apareceram nesse século.
Apesar do imenso mosaico de socialismos, há várias características que têm sido transversais em todas estas tentativas de Socialismos. Não houve dois socialismos iguais, mas é possível enumerar algumas características que marcaram as sociedades socialistas que emergiram no séx. XX., tendo a maior parte delas (se não todas) influência Leninista:
- Controlo e planificação da economia em controlo do estado, evitando assim o descontrolo e desresponsabilização da economia segundo o modelo “livre” capitalista.
- Laicização do estado. Contudo, na esmagadora maioria dos casos houve uma proibição total da religião.
- Ditadura do Proletariado. Pelo Marxismo ortodoxo este era um mal necessário, não tendo nunca um socialismo conseguido responder à questão: “como passar da ditadura do proletariado para uma democracia verdadeiramente popular”. Esta questão é abordada por mim várias vezes nesta página, principalmente porque não acredito na “necessidade” nem na “eficácia” deste mal.
Escusado será de dizer que nenhum deles conseguiu, de facto, conduzir a humanidade ou um povo a uma sociedade Comunista. Muitas vezes é o poder que acaba por corromper os tão “benevolentes” líderes socialistas, outras vezes foi a própria ideologia prática do socialismo que se contradizia com os fins, noutros casos de manifestações locais de socialismos foi essa mesma localização reduzida que inviabilizou o projecto socialista, etc Não é possível dizer um só “porquê” das falências dos projectos e aspirações socialistas por este mundo fora ao longo da história. Estas “quase utopias” têm-nos ensinado muito, principalmente em “como não se deve fazer as coisas”, mas para isso aconselha-se um maior aprofundamento no conhecimento histórico destas experiências e a uma auto-crítica de cada.
Outras opiniões:
- “1. A crença que a sociedade humana pode e deve ser organizada mediante de objectivos sociais ou seja, para o benefício de todos, em vez de para o lucro de alguns 2. Um tipo de politica reformista que segue uma lógica de nacionalização de industrias e defende os direitos dos trabalhadores 3. Na teoria ortodoxa Marxista, estágio pós-capitalismo e pré-comunismo no qual a ditadura do proletariado governa e os trabalhadores são pagos de acordo com o seu trabalho. (…) 4. Também uma sociedade pós-revolucionária no seu direito.” [1]
- “Teoria Económica e Política ou sistema de organização social baseado no controlo colectivo ou estatal dos meios de produção, distribuição e troca. Como o capitalismo, toma diversas formas.(…)”[2]
2 - Glossário de Conceitos Políticos
a) Luta de Classes
Designa-se Luta de Classes por um fenómeno social de atrito entre diferentes classes sociais, nomeadamente, entre classes sócio-económicas dominantes e as classes por si dominadas. Tem sido um marco ao longo da evolução da humanidade na sua dimensão social, de organização colectiva.
Este atrito aparece quando os interesses de uma das classes entram em conflito com os interesses de outra, que se encontra num diferente plano de existência sócio-económica. É fácil constatar que, ao longo da história, a Luta de Classes esteve sempre associada à resistência, de uma classe mais desfavorecida e de massas face ao controlo político e/ou económico de outra, mais abastada e elitista.
Para os marxistas, e todos aqueles e aquelas que estudam a história numa perspectiva materialista (ou seja, que as grandes mudanças na evolução da humanidade deram-se a fenómenos que foram originados por questões económicas), a Luta de Classes tem moldado as sociedades ao longo da história, que virá, eventualmente, culminar numa derradeira vitória para o lado oprimido (NOTA: Este “virá, eventualmente” é uma marca de um ” ‘inevitabilismo’ marxista” de que a revolução será vitoriosa e que o capitalismo não tem outra saída que não a própria queda. Eu não partilho desta visão).
A mesma análise materialista da história faz-nos concluir que as tensões sociais originam-se entre a classe produtora - que é oprimida - e a classe não produtora - elites políticas e económicas que assim se mantêm pela opressão laboral da primeira. A Luta de Classes é, nesta perspectiva, uma consequência natural da humanidade, como fenómeno sociológico, na procura pela justiça colectiva dentro do seio da sociedade.
A Luta de Classes pode, portanto, tomar várias formas. Nomeadamente, actualmente pela luta por melhores condições de trabalho, e de vida em geral, através de um sistema político democrático (apesar de ser uma mera amostra de democracia) ou por sindicatos, isto numa perspectiva de oprimidos. Já dos lados das classes opressoras, a Luta de Classes é tomada pelas vias económicas e políticas, nomeadamente pela coerção junto da classe trabalhadora semeando o medo de perder o emprego, pela construção de um estado policial que preserve uma economia que permita a realização do ponto anterior, etc
Numa abordagem mais actual, inserida na realidade da sociedade de consumo, podemos analisar a Luta de Classes ainda pela impusição ideológica através da publicidade e de toda mentalidade consumista envolvente, que em tudo beneficia a classe dominante pela instauração do conformismo e do relativismo na classe dominada.
Apêndices
A - Referências Usadas e/ou Recomendadas
- [1] - Revolutionary Left Dictionary - html.
- [2] - Oxford Concise Dictionary of Politics (Second Edition), McLEAN, Iain and McMILLAN, Alistair - Oxford University Press.
- [3] - Communist Theory, Engels - html.
- A Minha Vida é Uma Arma; REUTER, Christoph - Antígona.
- 4 Ismos; EBENSTEIN, William - Brasília Editora.
- anti-capitalism, a beginner’s guide; TORMEY, Simon - Oneworld Publications.
